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Carbonífera do Sul catarinense é alvo de operação por extração ilegal de carvão mineral

A Polícia Federal, Ministério Público Federal e Agência Nacional de Mineração deflagraram nesta quinta-feira, 21, operação conjunta para identificar crimes de usurpação de carvão mineral e crimes ambientais relacionados à atividade.

Agentes das instituições federais se encontram nas instalações de uma empresa carbonífera de Urussanga, colhendo elementos de prova sobre a suspeita de envolvimento em práticas de crimes ambientais.

A ação tem como objetivo principal comprovar indícios de usurpação de carvão mineral, que é um bem pertencente à União, e que pode estar sendo extraído sem o cumprimento das exigências legais determinadas pela Agência Nacional de Mineração e em desacordo com as licenças ambientais exigíveis.

Além dos crimes de usurpação de bens da união, estão sendo apurados ainda crimes ambientais contra a flora, destruição de vegetação e impedimento da regeneração natural, armazenamento de substância perigosa à saúde humana e fazer funcionar estabelecimento potencialmente poluidor sem autorização dos órgãos ambientais. Tais crimes podem atingir a pena culminada de 19 anos de prisão.

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