A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, 05, a Operação Ossos de Vinha, para desarticular esquema de venda de produtos importados sem as devidas declarações e tributações, comercializados em plataformas digitais.
Na ação, policiais federais cumprem seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Muçum/RS (3), Guaporé/RS (1), Jaguarão/RS (1) e Gravatal/SC (1), 12 medidas cautelares substitutivas da prisão preventiva, além de decretos judiciais de arresto/sequestro de veículos e imóveis e o bloqueio de valores depositados em contas dos investigados e de empresas.
A Operação teve início em outubro de 2021, após a apreensão de uma carga de bebidas realizada na BR-471, em Pantano Grande/RS. Diligências realizadas indicam que o grupo criminoso era responsável pela internalização e posterior comercialização de bebidas e de outros produtos de origem estrangeira como televisores e aparelhos de ar condicionado, trazidos da Argentina e do Uruguai.
Posteriormente, as mercadorias eram enviadas a compradores estabelecidos em grandes centros comerciais, como São Paulo e Rio de Janeiro, que adquiram os produtos, principalmente, por meio de plataformas digitais.
Na tentativa de dar aparência de legalidade ao processo de comercialização dos produtos irregulares, os líderes do esquema criminoso utilizavam a movimentação bancária de uma empresa de fachada que também era responsável pela emissão das notas fiscais ideologicamente falsas.
O grupo atua desde 2019 e teria comercializado mais de R$ 4,5 milhões em mercadorias ilegais através de marketplace com clientes de, pelo menos, seis estados da federação, além do Rio Grande do Sul.
A investigação aponta, ainda, a existência de um verdadeiro consórcio firmado entre os principais líderes do grupo criminoso e um Free Shop em Rio Branco/UY, consistente na troca de vinhos trazidos irregularmente da argentina por bebidas destiladas, com o proprietário do estabelecimento comercial no Uruguai.
Os investigados deverão responder pelos crimes de descaminho, associação criminosa e lavagem de capitais (artigos 334 e 288 do Código Penal, e art. 1º da Lei 9.613/1998), com penas que podem alcançar até 17 anos de reclusão.
O nome da operação “Ossos de Vinha”, guarda relação com Dionísio, deus grego do vinho.
